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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:41
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:09
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:05
Direito Civil. Cobrança de cotas condominiais atrasadas
A CEF adjudicou imóvel, tornando-se proprietária e responsável pelos encargos condominiais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Reserva de Cotas em Universidades Públicas
Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada. E-mail: advogados@gomessiqueira.com.br. Site: www.gomessiqueira.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 10:05
Loja deve indenizar ex-vendedor que sofreu ofensas raciais de gerente
Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:01
Lei de Cotas completa 31 anos
A psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, Cíntia Santos, destaca que falta um olhar mais atento do mercado para que esses indivíduos sejam melhores absorvidos e que a inclusão deve ser feita pela capacidade do profissional e não por mero cumprimento de norma.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 18:55
Políticos querem cotas para empregar parentes
, alguns parlamentares cogitaram nesta quinta-feira criar um sistema de cotas para poder contratar parentes.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:42
Mais duas liminares contra cotas são suspensas.
A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (9/4) duas liminares que permitiam a matrícula de duas candidatas nos cursos de História e Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:28
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:02
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:50
A importante revisão da lei de cotas
Por Tiago Guimarães.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:56
Vítima de ofensas raciais em rede social será indenizada após pedido de demissão
O valor foi fixado em R$ 15 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:23
A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD
Lei 14.553 estabelece que identificação étnica e racial de trabalhadores deve constar em formulários de admissão e demissão no emprego.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:09
Segunda Turma inclui indenização por danos morais em condenação por ofensas raciais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Grupos raciais, étnicos e religiosos poderão ser protegidos por ação civil pública
Para o relator do projeto de lei "a proteção de grupos raciais, étnicos ou religiosos por ação
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 09:54
Concurso de banco estadual é prorrogado para nomear pessoas com deficiência
Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:40
Recurso especial.Compromisso de venda e compra. Responsabilidade.
Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.